A Reforma Tributária é um daqueles temas que muita gente ouve falar, mas nem sempre entende completamente. Vamos desvendar esse assunto para que todos possam entender como as mudanças podem impactar suas vidas financeiras.

Neste texto, você vai conseguir entender melhor os meandros dessa mudança e como ela vai afetar os diversos setores da sociedade brasileira.

O que é a Reforma Tributária?

A Reforma Tributária é basicamente uma repaginação nos impostos do país. Isso significa que o governo está pensando em como cobrar tributos de forma mais simples e eficiente. Mas, por que isso é importante para nós?

Em essência, a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) simplifica a formulação tributária e, por consequência, o modelo atualmente em funcionamento no país. Apesar de parecer um movimento positivo tanto para consumidores quanto para empresas, já que a carga tributária brasileira é complexa, existe a preocupação com o aumento em valores pagos, no final das contas.

Basicamente, o texto prevê a substituição de cinco impostos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), nos estados e municípios; e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no âmbito federal. 

IBS e CBS são impostos de valor agregado (IVA), que tem como objetivo evitar a tributação cumulativa ao longo das cadeias de produção. Além disso, uma cobrança federal, o Imposto Seletivo (IS), também passa a fazer parte do pacote tributário com objetivo de frear o comércio de produtos e serviços prejudiciais à saúde e à sustentabilidade ambiental.

A nova proposta altera regras do IPVA e ITCMD (estaduais); e IPTU e Contribuição sobre Iluminação Pública (municipais).

Principais mudanças: unificação de impostos

Uma das grandes mudanças provenientes da Reforma Tributária é a tal da unificação de impostos. Com a reforma, o Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países, que, segundo o relator da matéria no senado trará mais simplicidade aos processos de cobrança e pagamento, redução da burocracia e fim da cobrança de impostos sobre impostos, o que encarece produtos e serviços.

A partir de 2033, de cinco tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins somarão uma cobrança única, dividida entre os níveis federal e estadual/municipal.

De acordo com a base da proposta, impostos federais, o IPI, PIS e o Cofins se tornarão na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já ICMS, imposto estadual;  e o ISS, imposto municipal, serão unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Com apenas um local de destino para os tributos, a tendência é acabar com a famosa “guerra fiscal” entre estados.

Atualmente, pagamos uma série de tributos diferentes, o que complica a vida de todos. Com a reforma, a ideia é simplificar esse processo, criando um sistema mais transparente e fácil de entender.

Como isso afeta empresas e empreendedores?

Pequenos e médios empresários podem ser bastante impactados, tanto positiva quanto negativamente. A ideia é que, com regras mais claras, as empresas possam se organizar melhor e até mesmo economizar em alguns aspectos. 

Segundo especialistas, a reforma tributária é necessária no cenário tributário atual já que o sistema tributário atual tende a dificultar o crescimento econômico e social do país, já que eleva os custos das empresas, afeta negativamente a competitividade interna, prejudica novos investimentos e confere insegurança jurídica. 

Outro ponto que a Reforma Tributária visa sanar é sobre a clara desvantagem dos produtos nacionais frente à competição no mercado externo, especialmente os vindos da China.

E os consumidores, como ficam?

Já que as empresas sentem e transmitem os impactos de altíssimos pacotes de impostos, os consumidores, automaticamente, também sentem. 

Se as empresas tiverem menores gastos com impostos, a tendência é que os preços de produtos e serviços possam se estabilizar ou até mesmo diminuir. Isso significa que o consumidor pode sentir aumento no poder de compra e estabilidade financeira.

Etapas da Reforma Tributária: O que já foi feito até aqui?

Para entender vantagens e desvantagens, independente do segmento, é fundamental que todos estejam de olho nas etapas até que a reforma se consolide.

Até agora, foram apresentadas as propostas que passaram por discussões no senado através das comissões pertinentes e, agora, estão em fase de votação. 

É um processo longo e demorado, mas é importante que todos estejam atentos à evolução do cenário.

Conclusão

Em resumo, a Reforma Tributária é um esforço para simplificar a vida de todos. Para ficar por dentro, a dica é acompanhar as notícias, participar de debates e, se possível, buscar orientação de um profissional. Estar informado é a chave para entender como essas mudanças podem influenciar todos os brasileiros.

 A Reforma Tributária é um daqueles assuntos que podem parecer complicados, mas entender o básico ajuda a tomar decisões mais informadas. Fique de olho nas novidades e esteja preparado para as mudanças que estão por vir!

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