Skip to main content
Afastamento no Trabalho: o que é e como funciona

Criado em

26/02/2024


Assuntos


Siga-nos

Afastamento no Trabalho: o que é e como funciona

Como gestor de Recursos Humanos, entender e administrar o afastamento no trabalho de maneira eficaz e humanizada é um diferencial para agregar valor ao planejamento de difusão da cultura organizacional. Este recurso é essencial para garantir o bem-estar dos colaboradores e o funcionamento saudável da empresa. Vamos explorar o que é o afastamento no trabalho e como ele pode ser concedido de forma apropriada.

O que é um afastamento no trabalho?

O afastamento no trabalho se refere à situação em que um colaborador precisa se ausentar de suas atividades profissionais por um período determinado. Esse período pode ser devido a motivos de saúde, licenças maternidade ou paternidade, licenças médicas, entre outros.

Em quais casos pode ser concedido o benefício de afastamento no trabalho?

A legislação trabalhista estabelece diretrizes específicas relacionadas ao afastamento no trabalho para proteger os direitos dos trabalhadores e garantir que eles possam se ausentar de suas atividades profissionais quando necessário, sem prejuízo de seus direitos e benefícios. 

Existem várias formas pelas quais o afastamento no trabalho pode ser concedido, dependendo da natureza da situação e das políticas da empresa. Aqui estão algumas delas:

  • Licença Médica: Quando um colaborador enfrenta problemas de saúde que o impedem de realizar suas atividades laborais, ele pode solicitar uma licença médica. Essa licença é concedida mediante apresentação de atestado médico válido e pode variar em duração, dependendo da gravidade da condição de saúde.

  • Licença Maternidade ou Paternidade: Em casos de gravidez, parto ou adoção, os colaboradores têm o direito à licença maternidade ou paternidade, conforme estabelecido pela legislação trabalhista. Durante esse período, os pais têm o direito de se afastar do trabalho para cuidar do novo membro da família.

  • Férias: Embora as férias sejam geralmente vistas como um período de descanso e lazer, elas também representam uma forma de afastamento no trabalho. Os colaboradores têm o direito de tirar férias anuais remuneradas, conforme estabelecido pela legislação trabalhista e as políticas da empresa.

  • Licença Não Remunerada: Em situações excepcionais, um colaborador pode solicitar uma licença não remunerada para tratar de assuntos pessoais ou familiares. Essa licença é concedida a critério da empresa e pode variar em duração, dependendo das circunstâncias.

É importante ressaltar que essas são apenas algumas das disposições relacionadas ao afastamento no trabalho previstas na legislação brasileira. Existem outras normas e regulamentações específicas para diferentes situações, como licença por motivo de casamento, falecimento de familiar, entre outros. Portanto, é fundamental consultar a legislação vigente e as políticas da empresa para entender completamente os direitos e obrigações relacionados ao afastamento no trabalho.

O processo de afastamento de um colaborador do trabalho precisa ser bem gerenciado pelo RH para que tanto empresa quanto colaboradores fiquem assegurados

Qual é o papel do RH no gerenciamento dos casos de afastamento no trabalho

É de responsabilidade dos gestores garantir que o afastamento no trabalho seja concedido de forma justa, equitativa e em conformidade com as políticas da empresa e a legislação vigente. Isso inclui garantir que os colaboradores tenham acesso às informações necessárias sobre seus direitos e procedimentos para solicitar afastamentos quando necessário.

Além disso, é importante manter uma comunicação aberta e transparente com os colaboradores durante o período de afastamento, oferecendo apoio e assistência sempre que necessário. Ao lidar com situações delicadas como afastamentos por motivos de saúde, é fundamental demonstrar empatia e compreensão, garantindo que os colaboradores se sintam apoiados e valorizados.

Em suma, o afastamento no trabalho é um recurso vital que deve ser gerenciado com cuidado e atenção pelo departamento de RH. Ao garantir que os afastamentos sejam concedidos de forma justa e transparente, podemos promover um ambiente de trabalho saudável e produtivo para todos os colaboradores.

Mantenha a suas obrigações trabalhistas em dia: Conheça a plataforma de Ponto Flit

O Ponto Flit tem como objetivo ajudar empresas de todos os portes a eliminarem erros e multas através da gestão eficiente e segura dos registros de ponto.

Clique aqui e solicite uma demonstração hoje mesmo. Veja como sua empresa pode ganhar tempo e produtividade com o Ponto Flit.

Liberamos teste grátis para você, pois confiamos na plataforma e queremos ajudar sua empresa a ficar resguardada.

 

Walter Flores

CEO da Flit